Atualizado em: 13/03/2026 09:26:43

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000016/2026000026/202606/03/2026Contratacao de empresa especializada para acolhimento da paciente adulta L. da S, em cumprimento a determinacao judicial proferida nos autos da Acao Civil Publica nº 1000006-78.2026.8.13.0377/MG, em Residencial Terapeutico devidamente regularizado, compreCENTRO DE REABILITACAO ESTRELA DA MANHA LTDA55.843.857/0001-65VIGENTER$ 36.000,00
 
000014/2026000020/202629/01/2026O presente contrato tem por objeto Rateio de recursos financeiros para o custeio das atividades do CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAO CIS CAPARAO, englobando as despesas de pessoal civil, obrigacoes patronais, permanentes e ouCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL EM TORNO DO CAPARAO01.999.898/0001-16VIGENTER$ 601.014,24
 
000013/2026000020/202629/01/2026O presente contrato tem por objeto Rateio de recursos financeiros para o custeio das atividades do CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAO CIS CAPARAO, englobando as despesas de pessoal civil, obrigacoes patronais, permanentes e ouCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL EM TORNO DO CAPARAO01.999.898/0001-16VIGENTER$ 601.014,24
 
000009/2026000244/202525/02/2026Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de licenciamento de software por prazo determinado destinado a Portal de Internet Institucional e Portal de Noticias. incluindo servidor institucional de e-mail com ate 30 contas, conforme espeVERSA GESTAO PUBLICA LTDA54.346.248/0001-38VIGENTER$ 39.600,00
 
000006/2026000010/202620/02/2026Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa para prestacao de servicos de perfuracao de pocos artesianos, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados aCRISTAL SERVICOS DE PERFURACOES LTDA23.064.295/0001-65VIGENTER$ 458.500,00
 
000005/2026000007/202619/02/2026Contratacao de empresa especializada em servicos de engenharia para construcao de Ponte em estrutura mista, vao de 10 metros, na rodovia municipal de acesso a MG-108, Zona Rural do Municipio, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia e docSIMAO EMERICK ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA32.017.982/0001-10VIGENTER$ 549.463,69
 
000001/2026000003/202607/01/2026Constitui objeto do presente instrumento a Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria tecnica e juridica nas areas de licitacao, compras e contratos administrativos, em atendimento as necessidadesMIQUEIAS DUTRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA34.144.140/0001-55VIGENTER$ 96.000,00
 
000011/2026000013/202612/02/2026Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de combustiveis veiculares, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Durande-MG.MOYARA SANCHES LABATI11.601.038/0001-36VIGENTER$ 1.542.400,00
 
000004/2026000006/202609/02/2026Contratacao de empresa para fornecimento de 02 (dois) veiculos, zero km, do tipo hatch, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Durande-MG, nos termos das propostas de eMANOEL COELHO VEICULOS S/A19.312.669/0001-47VIGENTER$ 179.800,00
 
000008/2026000011/202622/01/2026Contratacao de medicos especialistas e plantonistas, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Durande/MG.PAIVA MED SAUDE LTDA64.191.169/0001-59VIGENTER$ 364.000,00
 
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