Atualizado em: 13/03/2026 09:26:43

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/20133.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
  
000014000020/202629/01/2026O presente contrato tem por objeto Rateio de recursos financeiros para o custeio das atividades do CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAO CIS CAPARAO, englobando as despesas de pessoal civil, obrigacoes patronais, permanentes e ouCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL EM TORNO DO CAPARAO01.999.898/0001-16VIGENTER$ 601.014,26
000013000257/202525/02/2026Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de mochilas e estojos personalizados, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao de Durande-MG.VICON INDUSTRIALIZACAO E COMERCIO LTDA26.739.008/0001-68VIGENTER$ 48.999,00
000012000001/202625/02/2026Registro de Precos aquisicao de suplementos alimentares, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Assistencia Social e Saude de Durande-MG.WIL SOLUCOES LTDA57.564.681/0001-38VIGENTER$ 17.361,00
000011000001/202625/02/2026Registro de Precos aquisicao de suplementos alimentares, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Assistencia Social e Saude de Durande-MG.ORBITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE32.849.883/0001-03VIGENTER$ 7.600,00
000010000001/202625/02/2026Registro de Precos aquisicao de suplementos alimentares, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Assistencia Social e Saude de Durande-MG.NUTRIR DIST.PROD.P/TER.NUTRIC.LTDA07.220.279/0001-68VIGENTER$ 390.230,00
000009000001/202625/02/2026Registro de Precos aquisicao de suplementos alimentares, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Assistencia Social e Saude de Durande-MG.LEONE E COLDIBELLI COM E DIST DE PROD NUTRICIONAIS LTDA40.021.146/0001-38VIGENTER$ 333.967,00
000008000001/202625/02/2026Registro de Precos aquisicao de suplementos alimentares, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Assistencia Social e Saude de Durande-MG.COMERCIAL OTTO EIRELI31.374.156/0001-66VIGENTER$ 62.770,00
000007000001/202625/02/2026Registro de Precos aquisicao de suplementos alimentares, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Assistencia Social e Saude de Durande-MG.JORGE RAMOS DE OLIVEIRA49.692.912/0001-60VIGENTER$ 3.800,00
000006000008/202625/02/2026Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de materiais graficos, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Durande/MG.DFS IMPRESSAO GRAFICA LTDA28.097.727/0001-58VIGENTER$ 3.000,00
000005000008/202625/02/2026Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de materiais graficos, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Durande/MG.STEFANI MARTINS DE AZEVEDO 1380059666037.421.520/0001-88VIGENTER$ 14.388,00
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