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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

IMPORTA-SE QUE PARA PRESTACAO DE SERVICO DE EXECUCAO DE CAPINA, ROCADA E REASSENTAMENTO DE MEIO FIO PRE-MOLDADO E CALCAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO POVOADO DE IGREJINHA DOS VIEIRAS, SAO JOAO DA FIGUEIRA E RODOVIA MUNICIPAL  DE ACESSO A RODOVIA MG-108 NO MUNICIPIO DE DURANDE.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA SERVICOS DE AUXILIAR DE CALCETEIRO	DURACAO MINIMA POR DIARIA 08 (OITO) HORAS	42,0000	R$ 104,00	R$ 4.388,16
Material	SERVICO DE ROCADA MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS, DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO	COM LIMPEZA DA AREA, REMOCAO DE MATERIAL -DURACAO MINIMA POR DIARIA 08 (OITO) HORAS. NA ROCADA MANUAL, OS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS UTILIZADAS SAO: FOICE, ANCINHO, MACHADO, GARFO, GADANHO, FACAO E ENXADA, SENDO DA CONTRATADA A RESPONSABILIDADE SOBRE OS MESMO. SERVICOS COMPREENDERAO: CAPINA MANUAL, LIMPEZA DA AREA, REMOCAO DE MATERIAL	79,0000	R$ 110,00	R$ 8.690,00
Material	MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA SERVICOS DE CALCETEIRO	DURACAO MINIMA POR DIARIA 08 (OITO) HORAS	42,0000	R$ 236,00	R$ 9.912,00
					Total Geral R$ 22.990,16

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


08/01/2026	0000257/2026	Original	020901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS	R$ 22.990,16
				Total Geral R$ 22.990,16

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

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Dados do Contrato

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

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