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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de combustiveis veiculares, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Durande/MG. Registro d

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	GASOLINA COMUM	Principais Caracteristicas:Octanagem: Minimo de 92 unidades pela metodologia RON (Research Octane Number).Densidade: Entre 715 e 770 kg/m³ a 20ºC.Teor de Etanol Anidro: Entre 27 e 30 .Destilacao: No maximo 10 do volume a 65ºC; no maximo 50 do volume a 105ºC; no maximo 90 do volume a 150ºC.Cor: Amarela.Teor de Enxofre: Maximo de 50 ppm (partes por milhao).Gomas: No maximo 5 mg/100 mL.Ponto de Fulgor: Minimo de 40ºC.Condutividade Eletrica: Maximo de 50 pS/m (picoSiemens por metro).Principais Caracteristicas:Octanagem: Minimo de 92 unidades pela metodologia RON (Research Octane Number).Densidade: Entre 715 e 770 kg/m³ a 20ºC.Teor de Etanol Anidro: Entre 27 e 30 .Destilacao: No maximo 10 do volume a 65ºC; no maximo 50 do volume a 105ºC; no maximo 90 do volume a 150ºC.Cor: Amarela.Teor de Enxofre: Maximo de 50 ppm (partes por milhao).Gomas: No maximo 5 mg/100 mL.Ponto de Fulgor: Minimo de 40ºC.Condutividade Eletrica: Maximo de 50 pS/m (picoSiemens por metro).	161,4576	R$ 6,01	R$ 970,36
					Total Geral R$ 970,36

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


31/12/2025	0007633/2025	Original	020501 - SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE	R$ 970,36
				Total Geral R$ 970,36

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


20/01/2026	0007633/2025	0000227/2026	Original	Restos a Pagar Processados	020501 - SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE	R$ 968,03
						Total Geral R$ 968,03

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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