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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios e correlatos, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Durande-MG Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios e correlatos, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Durande-MG

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CANJIQUINHA DE MILHO AMARELA. VALIDADE NAO INFERIOR A 6 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA DATA DE E	CANJIQUINHA DE MILHO AMARELA. VALIDADE NAO INFERIOR A 6 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA DATA DE ENTREGA. DEMAIS CONDICOES DE ACORDO COM AS NORMAS DE SAUDE/SANITARIAS VIGENTES (ANVISA, SIF, INMETRO E OUTRAS).	100,0000	R$ 3,35	R$ 335,00
Material	OVOS DE GALINHAS, VERMELHOS. ACONDICIONADOS EM CARTELAS COM 2,5 DUZIAS 30 UNIDADES, TAMANHO GRANDE,	OVOS DE GALINHAS, VERMELHOS. ACONDICIONADOS EM CARTELAS COM 2,5 DUZIAS (30 UNIDADES), TAMANHO GRANDE, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE COM ETIQUETAS CONTENDO SIF/DIPOA SOB O NUMERO, DATA DE CLASSIFICACAO E DATA DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE NAS UNIDADES ESCOLARES, ZONAS URBANA E RURAL, CONFORME PROGRAMACAO	20,0000	R$ 22,00	R$ 440,00
Material	CHOCOLATE EM PO 50 CACAU, COM FORMULACAO DE 50 DE CACAU ALCALINO, COM GARANTIA DE UM PRODUTO FINAL S	CHOCOLATE EM PO 50 CACAU, COM FORMULACAO DE 50 DE CACAU ALCALINO, COM GARANTIA DE UM PRODUTO FINAL SEM ALTERACAO NA COR E NO SABOR DE CHOCOLATE. NA ORDEM DE INGREDIENTES O CACAU DEVE VIR EM PRIMEIRO LUGAR. NAO DEVE CONTER GLUTEN. PACOTE DE 1,050KG. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DO PRODUTO.MARCAS ESTABELCIDAS COMO PARAMETRO DE QUALIDADEGAROTONESTLEHAROLD	200,0000	R$ 6,90	R$ 1.380,00
					Total Geral R$ 2.155,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


26/08/2025	0004121/2025	Original	020401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 2.155,00
				Total Geral R$ 2.155,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


29/08/2025	0004121/2025	0004429/2025	Original	Orcamentario	020401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 2.155,00
						Total Geral R$ 2.155,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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