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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

O presente DFD tem por objeto a Contratacao de pessoas juridicas para prestacao de servicos medicos atraves do Procedimento Auxiliar nº 004/2025, cujo objeto visa o Credenciamento de medicos especialistas e plantonistas, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Durande/MG.  REF. PLANTOES JUNHO-2025

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRA PARA REALIZACAO DE CONSULTAS AOS USUARIOS	OBS: - QUANDO HOUVER DEMANDA DE NO MINIMO 20 (VINTE) CONSULTAS, OS SERVICOS DEVERAO SER PRESTADOS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE DURANDE-MG, EM LOCAL PREVIAMENTE DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. - QUANDO HOUVER DEMANDAS INDIVIDUAIS OS SERVICOS DEVERAO SER PRESTADOS EM CONSULTORIO MEDICO DISPONIBILIZADO PELO CONTRATADO, LOCALIZADO EM UM RAIO MAXIMO DE 50 KM.	20,0000	R$ 1.300,00	R$ 26.000,00
					Total Geral R$ 26.000,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


07/07/2025	0003123/2025	Original	020501 - SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE	R$ 26.000,00
				Total Geral R$ 26.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


10/07/2025	0003123/2025	0003099/2025	Original	Orcamentario	020501 - SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE	R$ 26.000,00
						Total Geral R$ 26.000,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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