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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios e correlatos, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Durande-MG

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CARNE BOVINA EM PEDACOS CARNE BOVINA, CORTE ACEM, PORCIONADA EM CUBOS DE APROXIMADAMENTE 30G, ISENTO	CARNE BOVINA EM PEDACOS (CARNE BOVINA, CORTE ACEM, PORCIONADA EM CUBOS DE APROXIMADAMENTE 30G, ISENTO DE ADITIVOS OU SUBSTANCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPROPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERISTICAS NATURAIS (FISICAS, QUIMICAS E ORGANOLEPTICAS). DEVERA SER ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRIMARIA CONSTITUIDA DE PLASTICO ATOXICO TRANSPARENTE, ISENTA DE SUJIDADES E OU ACAO DE MICROORGANISMOS. EM PACOTES DE 2 KG, DEVIDAMENTE SELADA, COM ESPECIFICACAO DE PESO, VALIDADE, DO PRODUTO E MARCA/PROCEDENCIA. REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA (SIF, IMA, SIM OU ANVISA). VALIDADE A VENCER DE NO MINIMO 3 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA)	80,0000	R$ 27,45	R$ 2.196,00
Material	POLPA DE FRUTA INTEGRAL, NATURAL, SABOR ABACAXI, EMBALAGEM COM 100G, CONGELADA. INGREDIENTES: SOMENT	POLPA DE FRUTA INTEGRAL, NATURAL, SABOR ABACAXI, EMBALAGEM COM 100G, CONGELADA. INGREDIENTES: SOMENTE POLPA DE ABACAXI. EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. TRANSPORTE ADEQUADO, SOB REFRIGERACAO E DENTRO DAS CONDICOES OBRIGATORIAS DE HIGIENE. ROMA OU DE MELHOR QUALIDADE.	100,0000	R$ 2,05	R$ 205,00
Material	POLPA DE FRUTA INTEGRAL, NATURAL, SABOR MANGA, EMBALAGEM COM 100G, CONGELADA. INGREDIENTES: SOMENTE	POLPA DE FRUTA INTEGRAL, NATURAL, SABOR MANGA, EMBALAGEM COM 100G, CONGELADA. INGREDIENTES: SOMENTE POLPA DE MANGA. EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. TRANSPORTE ADEQUADO, SOB-REFRIGERACAO E DENTRO DAS CONDICOES OBRIGATORIAS DE HIGIENE. ROMA OU DE MELHOR QUALIDADE.	100,0000	R$ 2,00	R$ 200,00
					Total Geral R$ 2.601,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


12/06/2025	0002650/2025	Original	020401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 2.601,00
				Total Geral R$ 2.601,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


17/06/2025	0002650/2025	0002730/2025	Original	Orcamentario	020401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 2.601,00
						Total Geral R$ 2.601,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

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